O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) segue fortalecendo as ações de fiscalização em supermercados. Nesta sexta-feira, 7, o órgão esteve em uma unidade do Mateus, no bairro João Paulo, em São Luís, onde identificou diversas irregularidades e autuou o estabelecimento.
Durante a fiscalização do supermercado foram identificadas várias irregularidades. A equipe constatou a presença de lixo, embalagens abertas, sujeira e restos de alimentos junto aos produtos expostos para comercialização. No local, foi encontrado até mesmo um rato em decomposição. Devido aos problemas, a equipe do Procon interditou os setores 18 e 19 do estabelecimento.
O prazo para a regularização do local é de 30 dias. Enquanto isso, os produtos dos setores interditados só poderão voltar a ser comercializados diante de laudo técnico de profissional habilitado confirmando que estão aptos para consumo. A desinterdição será feita pelo Procon após nova fiscalização no local e confirmação da resolução de todas as irregularidades relatadas.
Conforme a presidente do Procon/MA, Karen Barros, as ações de fiscalização em supermercados são frequentes e rígidas. “O trabalho de fiscalização em supermercados é primordial para assegurar a saúde e segurança dos consumidores. Nenhuma irregularidade é tolerada, sempre que houver infrações aos protocolos sanitários ou violação dos direitos do consumidor, penalidades serão aplicadas”, afirmou.
O Procon/MA orienta que, caso os cidadãos tenham seus direitos de consumo desrespeitados, devem formalizar denúncia pelo site www.procon.ma.gov.br ou pelo aplicativo Viva Procon.
