Audiência Pública discute projeto de lei que visa beneficiar pessoas com TEA

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Deputados de órgãos estaduais, municipais, da UFMA, Ministério Público, FAMEM, profissionais da saúde e da educação do Brasil e Estados Unidos participaram, nesta segunda-feira (29), da audiência pública proposta pela deputada Dra. Thaiza Hortegal (PP) e que discutiu o projeto de lei de sua autoria (157/2019) sobre a criação de uma Clínica-Escola para melhorar a assistência às pessoas com Transtorno do Espectro Austista (TEA), com foco na formação profissional. No evento, as entidades contribuíram para o aprimoramento dos dispositivos legais presentes no projeto.

Tivemos uma rica discussão, que foi além do objeto deste projeto e vai receber a minha atenção mais ainda. De todas as falas, a da mãe do pequeno João, a Poliana, me impactou muito e me motivou ainda mais a não lutar apenas pelo projeto de minha autoria, mas, sim, ampliar as proposições necessárias para ajudar essas famílias. Precisamos ajudar a gestão pública, a rede de assistência, a educação, a saúde pública, todas as áreas envolvidas nesse atendimento. Tomamos nota das reivindicações levantadas e daremos encaminhamento ao que for de prerrogativa da Assembleia Legislativa do Maranhão, porque as mães têm pressa de ver seus filhos autistas e as famílias bem atendidos”, destacou a deputada Dra. Thaiza Hortegal.

Entre os parlamentares, participaram os deputados Cesar Pires (PV) e Duarte Jr. (PCdoB). César Pires sugeriu a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa do Autista para aprofundar ainda mais as discussões e ampliar o levantamento das necessidades na rede de assistência no Maranhão, inclusive com discussões regionais, assunto reforçado pelo prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio.

Nós, prefeitos maranhenses, temos ainda muitas dificuldades nessa assistência. Em Pinheiro, nós atendemos a mais de 2 mil pessoas da região e muitos municípios não têm o CAPS, que é a referência local da rede para saúde mental. E não envolve apenas autistas, mas todas as áreas de competência do centro. Eu vim justamente para sentir mais de perto os anseios da sociedade, entender mais o cenário e saio com sugestões para melhorar minha gestão. Sobre o projeto da deputada Dra. Thaiza, vejo como algo inovador e como eu conheço o governador Flávio Dino, que gosta de inovar, que sabe fazer a diferença também no estado. Tenho  acerteza de que, com os pares de vocês na Assembleia, conseguirão aprovar esse projeto e colocar em prática”, destacou o prefeito Luciano Genésio.

“Vou propor, com a deputada Thaiza Hortegal, a criação de uma frente para aprofundar essa assistência e contribuir com o projeto. É dela o projeto, ela iniciou, ela vai terminar junto conosco, com a AMA, o Ministério Público, as secretarias de Saúde e Educação, do município e do estado, e junto com vocês, entidades e familiares de autistas, porque é uma luta relevante, antiga, e que terá todo o meu apoio”, reforçou deputado Cesar Pires.

A psicóloga Dra. Flávia Neves participou do evento como palestrante convidada pela deputada Dra. Thaiza para expor as “Metodologias com base em evidências para implantação da Clínica Escola para pessoa com TEA”, defendendo o método ABA, focado no estudo científico de análise do comportamento. Profissionais do Pará e da Califórnia, nos Estados Unidos, também contribuíram para o tema por meio de vídeos em apoio ao projeto.

Link: https://www.youtube.com/watch?v=Yk3KFL4zPDI&t=6s

A ideia que propomos é oferecer no nível público o que as pessoas têm acesso no privado, por meio do método ABA. Infelizmente, o ABA só é mais acessível no privado porque é uma intervenção cara e o governo, de forma audaciosa, está oferecendo por meio do CER-Olho D’água, mesmo que ainda pontual. E a ideia de uma clínica escola ou qualquer outra nomenclatura a ser decidida é que esse tipo de serviço, que funciona e os dados mostram isso, esteja acessível para uma rede maior de pessoas”, disse a Dra. Flávia Neves.

“A clínica escola inserida no modelo público de saúde permitirá que esse tipo de intervenção chegue a mais pessoas. Logo, espero que seja aprovado e que o Maranhão seja uma referência para o país”, disse Carlos Sousa, professor da UFPA.

“O foco desses estudos é ensinar essas crianças a aprenderem sozinhas, para que elas possam ser incluídas sem ou com suportes mínimos. É fundamental que o estado invista em centros públicos e ofereçam o tratamento com metodologias adequadas e que sirvam para capacitar profissionais”, destacou Caio Miguel, professor da Universidade do Estado da Califórnia.

Participaram também das discussões Maria da Piedade, coordenadora do Núcleo de Acessibilidade da UFMA; Renata Trajano, diretora geral do CER-Olho d’Água (SES); Dra. Gabrielle Gadelha, promotora e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Idoso e Pessoa com Deficiência; Telma Nascimento, da Associação do Amigos do Autista; Isabelle Passinho, vice-presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência; Luise Matos, presidente do Grupo Ilha Azul; Luciana Santos, gestora do CEE João Mohana (SEDUC); Rosane Ferreira, supervisora da Educação Especial; e Poliana Galvão, do Conselho Regional de Psicologia.

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