[dropcap]O[/dropcap] presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), se emocionou diante de seus colegas de bancada ao fazer uma espécie de balanço dos últimos meses, quando lançou uma série de novidades que visam aproximar o cidadão do dia a dia do trabalho legislativo, possibilitando mais transparência, informação e maior participação da sociedade nos debates da cidade.
Uma dessas novidades foi o lançamento do “Boletim Câmara News”, programa com inserções de 60 segundos que, de forma resumida e didática, apresenta as principais notícias sobre o legislativo municipal, nos intervalos comerciais da programação das rádios Jovem Pan, Mais FM, 92.3 FM e Mirante FM, com previsão de alcançar cerca de 6 milhões de ouvintes no estado.
A iniciativa agradou os vereadores e rendeu elogios ao chefe do legislativo. Emocionado, Astro de Ogum agradeceu o apoio dos colegas no esforço em melhorar a gestão da Casa. “A Câmara vem cumprindo seu papel não apenas na agenda de projetos importantes para a capital maranhense, mas principalmente no foco de investimentos em canais para o cidadão manifestar sua opinião e participar do processo legislativo. A nossa gestão tem tido esse cuidado de gerar resultados e se aproximar cada vez mais da sociedade ludovicense”, observou.
TRANSPARÊNCIA – Os boletins exibidos durante o dia trarão notícias que vão colocar a população ludovicense ciente das ações dos parlamentares, além de curiosidades sobre as ações que são de responsabilidade do parlamentar, com uma linguagem sucinta e objetiva. A veiculação, com 10 inserções de 60 segundos cada, só foi possível graças à ampliação de uma parceria já estabelecida entre Câmara e a Jovem Pan, 92.3 FM, Mirante FM e Mais FM.
O objetivo principal da parceria é incrementar a divulgação das atividades desenvolvidas pelos vereadores, ampliando a transparência do Legislativo e o aproximando mais dos cidadãos ludovicenses. A cooperação complementa o trabalho de divulgação do Parlamento que já é feito pela Rádio Educadora AM 560 KHz.
MARCA DA GESTÃO – Com a chegada de Astro de Ogum ao comando da presidência da Câmara, o trabalho dos vereadores começou a chegar em cada residência do eleitorado ludovicense e maranhense também.
O programa Câmara em Destaque veiculado de segunda à sexta-feira das 10h às 13h na Rádio Educadora AM 560 KHz, com apresentação dos radialistas Mário Carvalho, Adriana Nogueira e Ademar Monteiro, deu oportunidade para os 31 parlamentares mostrar seus trabalhos e suas lutas em prol da população sem sair de casa.
De acordo com Astro de Ogum, todas essas ações na área de comunicação estão fazendo amplificar aquela que é a marca de sua gestão desde o início: reforço ao diálogo aberto, sincero e, permitindo à população participar cada vez mais das discussões da Casa.
Essas ações idealizadas em nossa gestão estão sendo aprovadas por todos os parlamentares, que hoje podem falar de seus projetos para o mundo através do rádio, sem contar que o eleitor acompanha todos os debates ao vivo através de seu rádio. Essa tem sido a nossa marca: diálogo aberto e sincero em prol da população”, declarou.
MAIS NOVIDADES – Além das transmissões, ao vivo, das sessões da Casa por meio da Educadora e dos boletins informativos veiculados em outras quatro emissoras de rádio, o chefe do legislativo ludovicense garantiu que mais novidades serão apresentadas até o mês de dezembro, quando encerra sua gestão.
Por enquanto só posso dizer que será mais uma novidade onde o cidadão comum poderá acompanhar os trabalhos dos vereadores de qualquer local onde possa acessar a internet, agilizando a propagação de medidas legislativas e dando conhecimento público às atuações de cada um dos 31 parlamentares com assento na Casa”, revelou.
INTERAÇÃO COM A SOCIEDADE – Outra novidade é a plataforma digital Opine Cidadão, por meio do “Sugira Temas” no novo site institucional (camara.slz.br), que permitirá a qualquer pessoa se manifestar em relação aos processos em tramitação na Casa. O novo sistema busca ampliar a participação popular no debate das matérias apreciadas pelo parlamento.
Segundo a diretora de comunicação, Itamargareth Lima, a plataforma digital é mais uma ação em prol da transparência e interação popular nos assuntos discutidos pelos parlamentares e auxiliar o debate de projetos em tramitação na casa.
A atual Mesa Diretora tem procurado ampliar as ações de transparência. Havíamos proposto a criação de uma plataforma que permitisse às pessoas participarem do debate parlamentar. O Opine Cidadão, por meio do “Sugira Temas” no novo site institucional, vai cumprir essa função, oferecendo a oportunidade para que cada pessoa possa manifestar sua posição em relação a algum projeto, dizendo se concorda ou não e compartilhando sua opinião em suas redes sociais “, disse Itamargareth.
CÂMARA EM MOVIMENTO – Outra importante iniciativa que vai aproximar a Câmara do cidadão é o programa Câmara em Movimento, iniciativa que a Casa pretende colocar em pratica com a aquisição de um ônibus que será denominado de “Expresso da Cidadania”. O projeto compreende a realização de sessões legislativas itinerantes e temáticas nas diversas regiões administrativas de São Luís, com o objetivo de ampliar o alcance e a efetividade dos mandatos parlamentares e criar oportunidades para aproximação entre a Câmara e a realidade vivida pela população.
Após cada edição do programa, uma equipe técnica acompanha os pleitos, durante aproximadamente seis meses, para verificar os desdobramentos das prioridades destacadas pela comunidade. A meta mínima a ser alcançada, segundo as estimativas, é de 60% das solicitações.
REFLEXO NA PRODUÇÃO – Todas essas iniciativas de participação popular já reverberam no aumento da produção legislativa atingindo, com isso, o seu propósito. Um exemplo disso é o projeto de lei, de autoria do vereador Marcial Lima (PRTB), que visa instituir o “Dia Municipal da Língua Francesa”, para lembrar um pouco da cultura francesa em nossa cidade. De acordo com o parlamentar, a iniciativa foi uma sugestão do professor Nascimento de Moraes, ouvinte assíduo do Programa Câmara em Destaque.
Além de Marcial Lima, vereadores Cesar Bombeiro, Honorato Fernandes, Josué Pinheiro, Ricardo Diniz, Pedro Lucas e Sá Marques já apresentaram proposições na Casa para atender sugestão e pedidos de moradores alcançados por um dos canais de participação popular.
Estevão Aragão aciona Ministério Público e cobra atualização do Plano Diretor de São Luís
O vereador Estevão Aragão (PSDB) deu entrada, no Ministério Público, em uma representação por improbidade administrativa contra o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, que ainda não atualizou o Plano Diretor da cidade, atrasado há dois anos.
O último plano foi criado em 2006, portanto deveria ter sido atualizado pela Prefeitura até 2016, cujo prazo máximo é de dez anos, instituído pela Lei 10.257, do Estatuto das Cidades.
“São Luís tem crescido de forma desordenada nos últimos anos, então, o plano além de ser uma obrigação é extremamente necessário para a organização da nossa metrópole. Meu papel, enquanto vereador, é cobrar para que seja colocado em prática”, acentuou Estevão.
Plano Diretor
Em suma, o plano diretor é o instrumento que o Poder Público Municipal dispõe para implementar a “Cidade Sustentável”. Isso vale para municípios com mais de 20 mil habitantes e os que estão localizados em regiões metropolitanas e aglomerações urbanas.
Pela Lei 10.257, além do descumprimento do prazo, também incorre em improbidade administrativa, o prefeito que impedir ou deixar de garantir alguns requisitos no processo de revisão do plano diretor, como: promoção de audiências públicas e debates com a participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade, a publicidade quanto aos documentos e informações produzidos e o acesso de qualquer interessado aos documentos e informações produzidos.
NÚMERO DE SERVIDORES DA SAÚDE
Estevão Aragão (PSDB) usou a tribuna da Câmara Municipal para denunciar o número de funcionários lotados na saúde em São Luís, que chega a 6.513. Depois, reiterou o assunto em entrevista ao jornalista Diego Emir, no programa “Conversa Franca” da Rádio Difusora AM.
De acordo com as informações obtidas pelo parlamentar por meio do Portal da Transparência, os mais de 6 mil servidores são 1.231 do Hospital Municipal Djalma Marques, 786 agentes de saúde, 499 agentes de endemias, 266 no Samu e 3.771 na própria Secretaria Municipal de Saúde.
Com esse tanto de funcionário a saúde daqui deveria ser de primeiro mundo, mas está muito longe de, sequer, ser melhorada. Enquanto o prefeito de São Luís gasta acima do permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, faltam medicamentos, pagamentos e a obra do Hospital da Criança continua parada”, acentuou
Estevão Aragão também falou sobre o convênio firmado entre o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal para ampliação das unidades de urgência e emergência, celebrado em 2012 e que termina em dezembro de 2018, no valor de pouco mais de R$ 2 milhões. “ Apenas R$ 977 mil foram usados. Então, não sei para onde vai esse dinheiro, porque para a saúde não é”, afirmou o vereador.
O vereador tratou ainda de outro convênio, também firmado entre o Governo Federal e Municipal, que destina R$ 25 milhões para a construção da maternidade da cidade operária, a primeira de São Luís. São R$ 24 milhões do MS mais uma contrapartida de R$ 1 milhão da Prefeitura de São Luís. A vigência foi celebrada em dezembro de 2013 e terminará em agosto de 2018.
Segundo o Portal da Transparência, desses R$ 24 milhões foram repassados apenas R$ 3.386.400,00 entre os anos 2014 e 2016. “O prazo vai acabar e o dinheiro não chega. Isso prova a péssima gestão da atual Prefeitura de São Luís, que não consegue a liberação do restante da verba por falta de projeto. E esses 3 milhões não sei onde foi aplicado porque nem máquinas, nem operários são vistos trabalhando há muito tempo”, pontuou Estevão ao finalizar.
Texto: Da Assessoria do Vereador
Sá Marques defende melhores salários a profissionais que trabalham no sistema de saúde de São Luís
Em discurso na tribuna da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Sá Marques (PHS), chamou a atenção para o valor do salário pago pela Prefeitura de São Luís aos médicos que prestam serviço na rede municipal de saúde, utilizou como exemplo, a situação dos médicos que trabalham no Hospitais Socorrões I e II.
“É injusto, chega a ser humilhante o que esses profissionais recebem como salário pelo seu trabalho, importante papel que exercem na sociedade, que é o de salvar vidas. Neste sentido convoco meus colegas vereadores para nos juntarmos e cobrar remunerações mais dignas, mais condizentes aos médicos de São Luís”, frisou Sá Marques.
Atualmente um salário base de um médico que trabalha no Hospital Djalma Marques, o Socorrão I, está na média de R$ 2.181,00; e do Hospital Clementino Moura, o Socorrão II, o valor da remuneração gira em torno de R$ 2.200,00.
Em outro trecho do discurso no plenário da Câmara, o vereador ratificou sua preocupação com todos os profissionais que trabalham na área da saúde.
Utilizo os médicos como exemplo, mas as melhorias salariais devem abranger todos os profissionais que trabalham nos hospitais de São Luís, estas bravas pessoas que se esforçam, utilizam a sua formação e experiência para salvar nossas vidas, em condições muitas vezes não favoráveis. Reitero aqui que é necessário que haja o respeito ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários, para que haja a promoção dos servidores públicos da saúde, de acordo com o merecimento, qualificação, tempo de serviço, e levando em conta a dignidade do setor. Será uma outra luta minha aqui na Câmara, como vereador de São Luís, que haja a valorização dos profissionais da saúde, médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, enfim todos os servidores da saúde, e espero contar com a ajuda dos demais vereadores, para fazer justiça a estes profissionais que trabalham diariamente para salvar vidas”, ressaltou Sá Marques.
Texto: Da Assessoria do Vereador
Vereador Chaguinhas se reúne com estudantes da UFMA e Pitágoras
Cumprindo uma agenda extensa do mandato de vereador, Chaguinhas esteve reunido com estudantes da UFMA e Pitágoras, na Câmara Municipal de São Luís.
A primeira reunião, com estudantes da faculdade Pitágoras foi para alinhar ações no ramo da sustentabilidade. “Esse encontro foi muito positivo, onde discutimos várias ações em prol da sustentabilidade”, disse.
Já no segundo encontro, com os estudantes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), o vereador debateu sobre o engajamento politico nacional.
Texto: Davi Max
