[dropcap]A[/dropcap]o assumir o comando da PMMA no dia 18 de janeiro de 2016, decorrente da nomeação publicada no Diário Oficial do Estado, de 15/01/16, destaco as principais realizações e conquistas ocorrida no período de 2 anos e 2 meses de comando, na certeza de que tudo ocorreu pela Graça de Deus, pelo suporte do Sr Governador Flávio Dino, pelo apoio ladeado do Sr Secretário de Segurança Jeferson Portela, pela parceria e colaboração direta e indireta de outros órgãos, e principalmente pela dedicação diuturnamente dos oficias, praças e funcionários civis da corporação, o que nos possibilitou alcançar os melhores resultados possíveis diante de um cenário de tantas incertezas.
1.INFRA ESTRUTURA
a. Inauguração da 3ª companhia do 6º BPM na Cidade Olímpica;
b. Inauguração da 2ª companhia do 7º BPM e da sede do CPAI-8 em Santa Inês-Ma;
c. Inauguração da sede do CPAI-3 e 6 na cidade de Imperatriz-Ma;
d. Inauguração da sede do 6º BPM na cidade Operária;
e. Construção do Espaço Tiradentes, destinado a hospedagem de policiais em transito na capital e realização de eventos destinados a família de oficiais e praças da corporação;
f. Reestruturação e ampliação da Capelania Militar;
g. Reforma da capela situada na APMGD;
h. Construção reforma e adaptação das instalações do Centro de formação e Aperfeiçoamento de Praças;
i. Reforma e adaptação da entrada do complexo do QCG;
j. Reforma e adaptação das salas do gabinete do comando e subcomando geral da PMMA;
l. Recuperação asfáltica do complexo do QCG;
m. Aquisição e instalação de um elevador no Quartel do Comando Geral da PMMA, garantindo acessibilidade para pessoas portadores de necessidades especiais que necessitem acessar ao andar superior do QCG;
2. LOGÍSTICA (EQUIPAMENTOS; ARMAMENTOS; VTR; EMBARCAÇÃO; VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO; TUDO QUE FOI ADQUIRIDO E RECEBIDO COMO DOAÇÃO E PARCERIAS):
a. Aquisição e locação de viaturas e motocicletas, em números expressivos, por meio do Pacto pela Paz, destinadas a região Metropolitana e interior do Estado;
b. Aquisição de armamentos modernos (fuzis, pistolas), coletes balísticos, munição e outros equipamentos em números históricos na corporação;
c. Construção de um picadeiro na Equoterapia por meio da parceria da Vale.
d. Convênio com a operadora de saúde HAPVIDA, por adesão e sem carência para policiais militares e seus dependentes direto;
e. Redefinição dos critérios para concessão das medalhas Brigadeiro Falcão e do Mérito Operacional;
f. Ações comunitárias realizadas em parceria com o Instituto Fernandes (Casamento comunitário, caminhada pela paz, Corridas);
g. Reajuste das gratificações dos funcionários civis da PMMA;
h. Convenio com um grupo de advogados, por meio da maçonaria, para o atendimento jurídico aos policiais militares que necessitem em decorrência de sua atividade policial militar;
3. RECURSOS HUMANOS (PROMOÇÃO: CRIAÇÃO DE VAGAS, BRAVURA, POST MORTEM, DOS 30 ANOS; AUMENTO DE EFETIVO; JOE, DIÁRIA, GRATIFICAÇÃO):
a. Interiorização dos Comandos de Policiamento de Área do Interior (CPAI), com 07 coronéis comandando suas respectivas áreas no teatro de operações, transferindo as sedes que estavam em São Luis por meio da MP 264, de 18 de dezembro de 2017;
b. Resgate das promoções por “Bravura” seguindo o rito do devido processo legal, totalizando 28 promoções em dois anos.
c. Modificação da legislação referente a promoção “Post Mortem”, o que possibilitou aos dependentes legais, receberem a pensão com base nos vencimentos decorrente da promoção, o que antes não era permitido;
d. Realização de 3047 (três mil e quarenta e sete) promoções de praças, decorrentes de criação de vagas e fluxo normal da carreira, sendo: 262 a subtenentes; 432 a 1º sargentos; 626 a 2º sargentos; 950 a 3º sargentos e 777 a cabo.
e. Realização 526 (quinhentos e vinte e seis) promoções de oficiais, sendo: 23 a coronel; 66 a tenente-coronel; 94 a major; 116 a capitão; 91 a 1º Tenente e 136 a 2º tenente.
f. Criação do posto de Major QOAPM, como uma conquista histórica na corporação;
g. Criação dos cargos de coronel para os batalhões com jurisdição em todos Estado (BPChoque, BPA, BPRv e BPTur);
4. QUALIFICAÇÃO (CURSOS INTERNOS E EXTERNOS; VIAGENS DE ESTUDO DE AVIÃO PARA TODOS; INTERCÂMBIO COM OUTRAS POLÍCIAS; ETC); CONCURSO PARA SAÚDE;
a. Realização de novas turmas do Curso de Operações e Sobrevivência em Área Rural (COSAR), com interiorização das bases do COSAR em áreas estratégicas do interior do Estado;
b. Qualificação e requalificação nas mais diversas áreas da corporação: CAO, CHO, EAP, CAS, CEFS, CEFC, Curso de Manutenção de PT 100, Licitação e contratos, Curso de Gestão, curso de atualização pedagógica, Curso tático de motopatrulhamento.
c. Concurso histórico para ingresso de profissionais na área de saúde;
d. Concurso para novos Soldados PM;
e. Várias turmas de formação de Soldados PM realizados no CFAP e nos polos do Interior do Estado;
f. Realização de Cursos especializados (CATE, FT, COSAR…) com participação de militares de vários Estados da Federação, por meio do EPMont, BPChoque e CPE, coordenados pela Diretoria de Ensino, como como destaque a realização de módulos em São Paulo, Pernambuco, Santa Catarina e no Pará, por meio do Batalhão de Infantaria de Selva em Marabá;
g. Realização de vários seminários em todo estado, com o tema: Sobrevivência Policial;
5. ESTRATÉGIAS (REESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES ESPECIAIS (GOE); CRIAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE UNIDADES; UTC; OPERAÇÕES DIVERSAS.
a. Redução significativa dos índices de criminalidade no Estado, com destaque para os crimes contra a vida e dos crimes na modalidade novo cangaço e explosões de caixas eletrônicos que vinham acontecendo com frequência em todo Estado do Maranhão;
b. Fortalecimento das ações operacionais das unidades, com novas diretrizes e treinamento especializado para toda a tropa, na busca da conscientização pela necessidade de visibilidade e abordagens diuturnamente da Polícia Militar, realizando ações e operações preventivas, bem como a repressão qualificada;
c. Fortalecimento das ações integradas com a Polícia Civil e outros órgãos afins, para o cumprimento de nossa missão constitucional;
d. Criação do Batalhão Tiradentes com foco nas ações de pronta intervenção e prevenção a assaltos a coletivos na região metropolitana de São Luís e cumprimento de missões especificas no interior do Estado;
e. Criação do Batalhão de Operações especiais (BOPE);
f. Requalificação dos policiais da ROTAM, com realização de cursos no Maranhão e em outros Estados;
g. Requalificação dos policiais das tropas especializadas (Força tática e COE), com realização de cursos no Maranhão e em outros Estados;
h. Realização do 1º encontro de operações especiais do Maranhão;
i. Transformação de companhias independentes em batalhões: Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRv), Batalhão de Policiamento de turismo (BPTur); e 27º BPM com sede em Rosário; 28º BPM, com sede em Itapecuru-Mirim; 29º BPM, com sede em Zé Doca; 30º BPM, com sede em Buriticupu e 31º BPM com sede em Gov Nunes Freire,
Criação de novos Batalhões na Região Metropolitana de São Luis: 20º BPM com sede no Cohatrac; 21º BPM com sede na Estiva; 22º BPM, com sede em Paço do Lumiar.
j. Criação de novos Batalhões no interior do Estado: 23º BPM, com sede em São Mateus; 24º BPM, com sede em Coroatá; 25º BPM, com sede em Cururupu.
l. Implantação da Patrulha Maria da Penha em São Luis e Imperatriz;
m. Criação do Comando de Missões Especiais (CME) que coordenará as ações do BPChoque, BOPE e EPMont, ficando o CPE com a coordenação do BPRv, BPTur, CPGD e BPA;
n. Implantação da operação Busca Implacável na Região Metropolitana com controle de abordagem por meio de cartões eletrônicos;
o. Implantação do policiamento de Turismos em Santo Amaro, Barreirinhas, com um destacamento no povoado de Atins;
Criação da Diretoria de Ensino Regular (Rede Tiradentes);
p. Criação da Diretoria de Gestão da Tecnologia e Informação;
q. Criação do Batalhão Escolar vinculado ao Comando de Segurança Comunitária;
r. Implantação da operação Malha Metropolitana na Região Metropolitana, na busca de controlar a criminalidade nos principais corredores de trânsito, dar maior ostensividade ao policiamento e possibilitar os bloqueis em casos de urgências decorrentes de assaltos e outras práticas criminosas;
s. Implantação do Colégio militar em Timon e em São Jose de Ribamar;
