[dropcap]E[/dropcap]ste ano, a Constituição Brasileira completará 30 anos de promulgação e de consolidação da democracia no Brasil. É considerada por muitos estudiosos como uma das mais avançadas do mundo na garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos como direito à educação, à saúde, ao trabalho, à moradia, ao lazer, à segurança, à previdência social e a proteção à maternidade e à infância dentre tantos outros. Para celebrar o seu “dia Estadual” e para registrar o marco de conquistas e desafios nas décadas percorridas na história brasileira da Constituição Federal, o Ministério Público do Maranhão, em uma autorreflexão institucional e em diálogo constante com a sociedade, promove o Seminário “30 Anos da Constituição Cidadã”.
O deputado Edivaldo Holanda (PTC), fez parte da elaboração da constituição de 1988 e é um dos homenageados pelo Ministério Público na construção da democracia de nosso país.
Nesse espaço acadêmico e institucional estarão temas e falas, autorizadas pela atuação democrática e altaneira, em busca do resgate e fortalecimento dos direitos e garantias tão arduamente conquistados!
PERÍODO: 10 a 11 DE MAIO DE 2018
LOCAL: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça
VAGAS: 250
PÚBLICO: Membros do Ministério Público, Servidores, Assessores, Comunidade Jurídica e Acadêmica
Inscrição: https://eventos.mpma.mp.br/login/index.php