Em meio a cobranças por falta de infraestrutura e coleta de lixo, Dr. Julinho propõe aumento do IPTU em São José de Ribamar/MA
Em meio a uma onda de críticas por parte da população, que convive diariamente com ruas esburacadas, falta de infraestrutura básica, deficiência na coleta de lixo e serviços públicos cada vez mais precarizados, o prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, do Podemos, apresentou à Câmara Municipal um projeto de lei que prevê o aumento do IPTU para o ano de 2025.
Na prática, a proposta encaminhada pelo prefeito reajusta o imposto com base na Planta Genérica de Valores (PGV), instrumento que atualiza o valor venal dos imóveis no município e serve como referência para a cobrança do tributo. O percentual aplicado para 2025 será de 70% da PGV, aumento de dez porcentos em relação ao percentual de 60% que vigorou em 2024. Na prática, isso significa que o imposto pago pelos ribamarenses terá um aumento direto de aproximadamente 16,7% em relação ao valor atual, exclusivamente pela aplicação desse novo percentual, sem contar eventuais correções monetárias ou revisões da própria PGV.
O texto do projeto é claro ao afirmar que o IPTU terá como base a PGV atualizada, conforme determina a Lei Complementar nº 54, de 2018, e suas alterações posteriores. Esse dispositivo legal instituiu a cobrança de forma gradativa, aumentando anualmente o percentual da PGV até alcançar 100% no prazo de dez anos.
O aumento proposto surge em um cenário de forte desgaste da gestão de Julinho, marcada por promessas não cumpridas e insatisfação generalizada dos moradores. Em diversos bairros, o cenário é de abandono. Ruas tomadas por buracos, lixo acumulado, mato alto, falta de manutenção na iluminação pública e ausência de serviços básicos são alvos constantes de denúncias nas redes sociais e até protestos.
Apesar de prever um desconto de 20% para quem optar pelo pagamento em cota única, e de manter benefícios como o IPTU Social — destinado a imóveis de baixa renda — e isenções para imóveis regularizados por meio da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S), o fato é que a medida representa um aumento real e imediato no custo para boa parte dos contribuintes.
O projeto de lei não traz qualquer contrapartida efetiva que justifique o aumento na arrecadação. Não há no texto qualquer previsão de investimentos diretos na melhoria da infraestrutura, na expansão dos serviços de limpeza urbana, ou na recuperação de ruas e avenidas da cidade. Trata-se, na prática, de um aumento na carga tributária de São José de Ribamar em um momento no qual a própria população questiona onde está sendo investido o dinheiro dos impostos já pagos.
O texto já está em tramitação na Câmara Municipal e, caso seja aprovado pelos vereadores, o novo valor do IPTU começará a ser cobrado em até 90 dias após sanção da lei.
Com informações do site :Folha do MA
