Política

Facebook recorre no STF contra decisão de Moraes sobre derrubada global de páginas

A rede social Facebook irá recorrer da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de que deve excluir internacionalmente as contas de bolsonaristas investigados no inquérito das fake news, e não apenas tirá-las do ar no Brasil.
A informação foi divulgada nesta sexta-feira por meio de nota.

O Facebook irá recorrer ao plenário do STF e enquanto isso não irá obedecer a decisão de Moraes, mantendo no ar, fora do Brasil, as contas dos bolsonaristas. Na quinta, o Twitter também afirmou que iria recorrer, mas tirou as contas do ar.

“Respeitamos as leis dos países em que atuamos. Estamos recorrendo ao STF contra a decisão de bloqueio global de contas, considerando que a lei brasileira reconhece limites à sua jurisdição e a legitimidade de outras jurisdições”, divulgou a assessoria de imprensa do Facebook.

Nesta quinta-feira, o ministro do STF ampliou o alcance de uma decisão tomada no dia 22 deste mês, em que impôs uma multa de R$20 mil diária para cada conta de bolsonarista que as redes sociais Facebook e Twitter mantivessem no ar. A determinação que valia para o Brasil, passaria a valer internacionalmente.

Contudo, o Facebook acredita que há limitações nas juridições nacionais e tirar as contas do ar internacionalmente pode causar grandes impactos no funcionamento da plataforma.

Na visão deles, se o Facebook realizar o bloqueio isso pode fazer com que os sistemas judiciários de outros países também tivessem abertura para suspender conteúdos internacionalmente de acordo com sua lei nacional. Isso limitaria a atuação da rede social.

Veja as contas que deveriam ser bloqueadas de acordo com a decisão do STF:

  • Roberto Jefferson, ex-deputado e presidente nacional do PTB
  • Edson Salomão, assessor do deputado estadual paulista Douglas Garcia
  • Rodrigo Barbosa Ribeiro, assessor do deputado estadual paulista Douglas Garcia
  • Marcos Dominguez Bellizia, porta-voz do movimento Nas Ruas
  • Sara Giromini (Sara Winter), militante de extrema direita armada
  • Bernardo Küster, blogueiro
  • Allan dos Santos, blogueiro
  • Winston Rodrigues Lima, militar da reserva
  • Luciano Hang, empresário
  • Edgard Corona, empresário
  • Otávio Fakhoury, empresário
  • Reynaldo Bianchi Júnior, humorista
  • Enzo Leonardo Momenti, youtuber
  • Eduardo Fabris Portella
  • Marcelo Stachin
  • Rafael Moreno

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