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Feriado municipal e Dia de São Pedro, saiba como vai funcionar o comércio em São Luís

Nesta segunda-feira (29), feriado municipal e Dia de São Pedro, os estabelecimentos comerciais da capital maranhense poderão funcionar, conforme prevê a Convenção Coletiva de Trabalho, segundo informações da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA).
De acordo com a Fecomércio-MA, os estabelecimentos de rua devem encerrar as atividades às 18h. O comércio precisa observar ainda, as regras previstas nas Portarias n° 34 e nº 39 da Casa Civil do Governo do Estado, que definem a abertura das lojas de rua entre 9h e 11h, além dos protocolos sanitários específicos que devem ser seguidos.
Em função do feriado, o trabalho nesse dia é considerado extraordinário e deverá ser remunerado com horas extras, além de gratificação aos trabalhadores que forem convocados para as atividades nesse dia.
A autorização para o funcionamento do comércio de São Luís no feriado municipal de São Pedro está baseada na Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre a Fecomércio-MA e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís.
As regras não se aplicam aos segmentos de supermercados e farmácias, consideradas atividades essenciais, e que possuem Convenções Coletivas próprias firmadas pelos sindicatos empresariais das respectivas categorias econômicas.

https://imirante.com/servicos/sao-luis/noticias/2020/06/29/dia-de-sao-pedro-saiba-como-vai-funcionar-o-comercio-em-sao-luis.shtml

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