O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta quinta-feira, 19 de setembro, de ato para celebrar a assinatura do Termo de Conciliação, Compromissos e Reconhecimentos Recíprocos, relativo ao Acordo de Alcântara. O evento será às 12h na Praça da Matriz, em Alcântara, no Maranhão.
Na ocasião, está prevista a entrega de títulos de domínio e a assinatura de decretos de interesse social relativos a territórios quilombolas. Antes da solenidade, o presidente Lula visitará a comunidade quilombola de Mamuna, sem cobertura de imprensa.
Essa conciliação significará, ao mesmo tempo, a garantia dos direitos territoriais das comunidades quilombolas de Alcântara, atendendo a uma reivindicação histórica dessas comunidades, e o fortalecimento do Programa Espacial Brasileiro, valorizando e fortalecendo as duas políticas públicas.
SERVIÇO
O que: cerimônia de assinatura do Termo de Conciliação, Compromissos e Reconhecimentos Recíprocos, relativo ao Acordo de Alcântara
Data: quinta-feira, 19 de setembro
Horário: 12h
Local: Praça da Matriz, em Alcântara (MA)
