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Ministério diz que Minha Casa Minha Vida não foi suspenso

O ministério emitiu um comunicado em que afirma que “parte dessas contratações não seguiu os critérios processuais regulares” e que, por isso, “determinou à Caixa que não autorizasse o início dos empreendimentos até a avaliação final”.

[dropcap]N[/dropcap]a manhã desta quinta-feira (7), o DCM publicou uma nota informando que o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, teria suspendido contratações do Minha Casa Minha Vida feitas nos estertores da gestão de Michel Temer.

O ministério emitiu um comunicado em que afirma que “parte dessas contratações não seguiu os critérios processuais regulares” e que, por isso, “determinou à Caixa que não autorizasse o início dos empreendimentos até a avaliação final”.

Gustavo Canuto, ministro do Desenvolvimento Social (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Leia na íntegra:

Prezados, bom dia.

Em atenção ao conteúdo publicado sobre o Minha Casa, Minha Vida, gostaríamos de prestar os seguintes esclarecimentos:

1.         É equivocado afirmar que houve suspensão do programa. O Ministério do Desenvolvimento Regional tem revisado todos os instrumentos necessários para aperfeiçoar a Política Nacional de Habitação e aprimorar suas ações. O Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) é uma prioridade do Governo Federal.

2.         Nos próximos anos, inclusive, a atuação do MCMV estará muito mais integrada às demais políticas de governo, sobretudo com foco na qualidade do ambiente construído. O objetivo é fazer com que as moradias estejam acopladas a uma estratégia de desenvolvimento com geração de emprego e de infraestrutura para a qualidade de vida.

3.         Durante análise técnica das operações do último ano foi identificada a contratação de 17,4 mil novas unidades habitacionais, entre os dias 28, 29 e 30 de dezembro (sexta-feira, sábado e domingo) – último final de semana de 2018. Parte dessas contratações não seguiu os critérios processuais regulares e ocorreu mesmo após a Casa Civil, ainda em agosto de 2018, ter informado oficialmente ao Ministério das Cidades que não haveria cobertura orçamentária para novos contratos.

4.         Diante deste cenário, a nova gestão do Ministério determinou à Caixa Econômica Federal (CEF) que não fosse autorizado o início desses empreendimentos até avaliação final. Destaca-se, porém, que o Ministério do Desenvolvimento Regional também tem feito gestão para suplementar recursos e viabilizar estas contratações.

Via-/www.diariodocentrodomundo

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