Othelino destaca direitos adquiridos pelos maranhenses na comemoração dos 30 anos da Constituição Estadual

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Othelino destaca direitos adquiridos pelos maranhenses na comemoração dos 30 anos da Constituição Estadual-priscila petrus
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[dropcap]O[/dropcap] presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta sexta-feira (4), na sede do Ministério Público do Maranhão (MPMA), da programação em alusão aos 30 anos da Constituição Estadual, comemorado no dia 5 de outubro. Na ocasião, o parlamentar entregou ao procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, a cópia do autógrafo original da Constituição Estadual de 1989 para compor o acervo do programa “Memória Institucional do MPMA”.

“Nós precisamos mesmo comemorar a Constituição de 89. Ela deriva da Constituição Federal de 1988, a Constituição Cidadã, garantindo muitos direitos aos brasileiros e, no caso da nossa Constituição, aos maranhenses. Por isso, em particular neste momento, onde alguns atentam contra o estado democrático de direito, é fundamental que cultuemos a nossa Constituição”, afirmou o presidente da Assembleia, que recebeu das mãos do procurador-geral de Justiça o original do processo do Crime da Baronesa, célebre crime imputado pelo Ministério Público à senhora Ana Rosa Viana Ribeiro, conhecida como ‘Baronesa de Grajaú’, a autoria do homicídio de um escravo de oito anos, ocorrido na segunda metade do século XIX.

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Os deputados estaduais Glalbert Cutrim (PDT), Edivaldo Holanda (PTC), Vinicius Louro (PR), Ricardo Rios (PDT), Andreia Martins Rezende (DEM), Roberto Costa (PSDB), Daniella Tema (DEM), Ciro Neto (PP) e Helena Duailibe (Solidariedade) também participaram da programação comemorativa, cuja abertura foi marcada pela inauguração da exposição “Constituição Estadual do Maranhão: 30 anos”.

O procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, destacou que a Constituição do Estado do Maranhão foi promulgada um ano após a Constituição Federal de 1988, trazendo no seu texto a atribuição do papel do Ministério Público como guardião da cidadania.

“Portanto, em forma de gratidão, 30 anos depois, estamos homenageando a todos os deputados constituintes pela elaboração desse texto importante para a sociedade maranhense e, também, prestigiando a atual Mesa Diretora e os deputados atuais, que representam a Casa do Povo no Legislativo maranhense”, enfatizou.

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Homenagens

Durante a solenidade, os deputados constituintes de 1989 e os parlamentares que compõem a atual Mesa Diretora da Assembleia foram homenageados pelo MPMA. O deputado Edivaldo Holanda, que participou da elaboração da Constituição, esteve entre os homenageados. A deputada Andreia Martins Rezende recebeu a homenagem em nome do seu pai, o ex-deputado Chico Martins, também constituinte à época. Os deputados Othelino Neto, Glalbert Cutrim, Daniella Tema e Roberto Costa também receberam a homenagem.

“Fico muito feliz e grata a esta instituição, que vem construindo uma bela história, e que sempre zela pela boa aplicação da lei, pela ordem jurídica e pelo estado democrático de direito. Em meu nome, em nome do meu pai, que também represento aqui, hoje, digo muito obrigada e reafirmo meu compromisso em somar forças com o Ministério Público e com o Maranhão”, enfatizou a parlamentar.

“É um regaste ao histórico passado. Eu, na condição de 1º vice naquela época, sinto-me lisonjeado e falo isso em nome dos constituintes de 89, pela iniciativa do Ministério Público. Isso, para nós, é muito importante, pois é um resgate da nossa história”, assinalou o ex-deputado Carlos Guterres, também homenageado, que foi o 1º vice-presidente da Alema à época e, atualmente, é presidente da Associação dos Ex-Deputados Estaduais do Maranhão (AEDEM)

“É um reconhecimento por um trabalho que foi desenvolvido no estado do Maranhão, especialmente na Assembleia Estadual Constituinte, em que houve, realmente, a participação da sociedade como um todo. E os deputados, que foram eleitos com essa missão, estavam muito sensíveis à causa. Portanto, a Constituinte Estadual é uma obra coletiva e que resgata muitos direitos, que estavam adormecidos”, completou a ex-deputada Conceição Andrade, também constituinte de 1989.

http://www.al.ma.leg.br/noticias/39093#.XZfAmPawurM.whatsapp

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