• Priscila Petrus 19 de setembro de 2019
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    DECRETO PRESIDENCIAL PREJUDICA A PARTICIPAÇÃO DO MARANHÃO NO CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS

    Diante dos atuais acontecimentos de esvaziar os debates e a participação da sociedade civil dentro do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), o decreto da Presidência da República nº 10.000 de 03 de setembro de 2019, que dispõe sobre a nova composição do CNRH, revela o verdadeiro retrocesso na Política Nacional de Recursos Hídricos e mais ainda: prejudica a participação do Maranhão dentro do Conselho. As duas entidades da sociedade civil, representando as ONG, como…

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    Priscila Petrus 18 de setembro de 2019
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    Câmara aprova projeto para catalogação de bens imóveis do Município de São Luís

    O plenário da Câmara Municipal aprovou, em segunda votação, projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT). Que institui o processo de catalogação dos bens imóveis (prédios, terrenos, galpões, por exemplo) pertencentes ao Município de São Luís. O projeto seguiu para sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT). A proposta visa atender ao princípio da publicidade e contribuir para que a Prefeitura tenha um diagnóstico detalhado acerca de seus bens, o que poderá…

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    Priscila Petrus 18 de setembro de 2019
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    Câmara promoverá audiência pública sobre transtornos mentais e suicídio

    A Câmara Municipal de São Luís realizará nesta quinta-feira (19), a partir das 10h, no plenário Simão Estácio da Silveira, audiência pública, cujo tema será Transtornos Mentais e Suicídio: Problemas de Saúde Pública”. O evento foi proposto pela vereadora Bárbara Soeiro (PSC) e tem como objetivo discutir o aumento dos casos de depressão e suicídio, em especial na capital maranhense, situação que vem chamando a atenção da sociedade e do poder público. Participarão do debate,…

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    Priscila Petrus 18 de setembro de 2019
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    José Gonçalo é eleito juiz eleitoral do TRE do Maranhão para o próximo biênio 2019/2021

    O juiz da 3ª Vara Criminal, José Gonçalo, foi eleito nesta quarta-feira (18), o novo membro da corte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Ele obteve 19 votos e ocupará o posto pelo próximo biênio 2019/2021. José Gonçalo irá substituir o juiz Itaercio Paulino da Silva que termina seu mandato nesta quinta-feira (19). Ainda foram votados o juiz Belchior com 8 votos e Joseane Bezerra obteve um voto. O novo membro da corte eleitoral é…

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    Priscila Petrus 18 de setembro de 2019
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    Doria articula com Maia reforma tributária diferente da proposta por Guedes

    O fuso horário é de 12 horas. De Tóquio, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), conversou nesta quarta-feira por telefone com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), de Brasília. Em discussão, estava uma nova proposta de reforma tributária que conjugue o projeto defendido por Maia com o idealizado por 27 governadores brasileiros, que se sobressaia à ideia da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, que ontem voltou a defender a criação de um imposto…

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