Maranhão
    18 horas atrás

    Vídeo mostra momento exato da implosão de Ponte do Estreito dos Mosquitos, na BR-135

    Um vídeo divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) mostra o momento da implosão de Ponte…
    Maranhão
    18 horas atrás

    Após implosão de uma das pontes sobre o Estreito dos Mosquitos, tráfego é liberado na BR-135 em São Luís

    A Polícia Rodoviária Federal no Maranhão (PRF-MA) informou que o trânsito na Ponte do Estreito…
    Maranhão
    3 dias atrás

    ANEEL CONFIRMA BANDEIRA TARIFÁRIA VERDE PARA AS CONTAS DE LUZ EM NOVEMBRO

    A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (30) que a bandeira tarifária…
    Maranhão
    3 dias atrás

    Caxias começa a pagar servidores no dia 20 e conclui toda a folha nesta sexta-feira (30)

    Enquanto Timon (MA), Palmas (TO) e Penedo (AL) programaram o pagamento dos salários de outubro…
    Maranhão
    4 dias atrás

    Mão de Preta Studio Gastronômico será reinaugurado em novo endereço, no Cohajap

    O Mão de Preta Studio Gastronômico será reinaugurado nesta quinta-feira (29), a partir das 19h30,…
    • Maranhão
      Priscila Petrus2 semanas atrás
      0

      STF afasta alíquota maior de ICMS sobre energia elétrica e serviços de comunicação no Maranhão

      O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais trechos de uma lei do Maranhão que estabeleciam alíquotas de ICMS sobre energia elétrica e serviços de comunicação superiores à aplicada às demais operações. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7115, na sessão virtual encerrada em 19 de outubro. A Procuradoria-Geral da República (PGR) questionava a Lei estadual 7.799/2002. A redação dada à norma pela Lei 10.542/2016 estabeleceu alíquota de 27% de…

      Leia mais »
    Botão Voltar ao topo