A Câmara Municipal de São Luís aprovou, nesta segunda-feira (7), o Projeto de Lei nº 038/2025, de autoria do vereador e presidente da Casa, Paulo Victor (PSB), que garante atendimento prioritário a pessoas com diabetes na realização de exames que exigem jejum, como coletas de sangue e ultrassonografias de abdômen, tanto em serviços públicos quanto privados da capital.
De acordo com o parlamentar, a proposta tem como objetivo proteger a saúde e oferecer mais dignidade a quem convive com a doença, evitando riscos decorrentes de longos períodos sem alimentação.
“Essa é uma medida de respeito, cuidado e prevenção, que assegura um atendimento mais humano e seguro às pessoas com diabetes”, destacou Paulo Victor.
O projeto reforça o compromisso do vereador com políticas públicas de inclusão e saúde preventiva, beneficiando centenas de ludovicenses que dependem de exames laboratoriais e de imagem.
Regras do projeto
Conforme o texto aprovado, o atendimento prioritário seguirá as mesmas normas aplicadas a idosos, gestantes e pessoas com deficiência, respeitando também a classificação de risco nos atendimentos.
Para ter acesso ao benefício, o paciente com diabetes deverá informar sua condição no momento do agendamento e apresentar laudo médico, documento equivalente ou resultado de exame prévio que comprove a doença.
A iniciativa busca garantir mais segurança aos pacientes, evitando episódios de hipoglicemia causados por longos períodos em jejum, e representa um avanço importante na política de saúde pública de São Luís.
