Em sessão extraordinária realizada na Câmara Municipal de Codó, nesta segunda-feira(9), vereadores decidiram cassar o mandato do prefeito Dr. Zé Francisco.
Por maioria de votos(13), os vereadores decidiram pela cassação do prefeito Zé Francisco por nepotismo e falhas no Portal da Transparência.
Os trabalhos da comissão processante estavam suspensos desde novembro. No entanto, uma decisão do desembargador Jamil Gedeon, do Tribunal de Justiça do Maranhão, rejeitou um agravo apresentado pela defesa de Zé Francisco e manteve a sessão de hoje, que resultou na cassação do prefeito. A decisão da desembargadora Oriana Gomes, do Tribunal de Justiça do Maranhão, que suspendia a realização da sessão extraordinária foi derrubada.
“Na decisão agravada, o Relator destacou que, em análise sumária, não se verificaram elementos mínimos que comprometessem a legalidade dos atos praticados pela Comissão, especialmente no que concerne à notificação das partes envolvidas e à delimitação dos fatos constantes na denúncia. Não obstante os argumentos apresentados pelo agravante, não há nos autos novos elementos capazes de desconstituir os fundamentos adotados na decisão monocrática, ou seja, ausente a probabilidade do direito do ora agravante”, diz um trecho da decisão.
Após a cassação, o presidente da Câmara de Codó, Antônio Luiz, convocou uma nova sessão extraordinária para a tarde desta segunda-feira.
Na sessão será empossado o vice-prefeito de Codó, Camilo Figueiredo, que assumirá a Prefeitura de Codó até o dia 31 de dezembro. A partir de janeiro de 2025, o empresário Chiquinho Oliveira (PT), eleito prefeito em outubro deste ano, assumirá o cargo.
