Maranhão

Prefeito Edvaldo sanciona projeto de lei de autoria de Pavão Filho sobre obrigatoriedade de uso de máscaras

AGORA É LEI

O Prefeito Edvaldo Holanda Junior, sancionou o Projeto de autoria do Vereador Pavão Filho, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso e fornecimento de máscaras em estabelecimentos públicos, industriais, comerciais e de serviços, como medida de enfrentamento à disseminação do COVID-19 no Município, durante o estado de calamidade pública em São Luís.

A Lei disciplina a utilização de máscaras de proteção em todos os ambientes de trabalho, sem exceção, pelos funcionários, servidores e demais profissionais, em especial aqueles que prestam atendimento ao público.

As empresas ficam obrigadas ainda, a fornecer gratuitamente máscaras de proteção aos seus funcionários, locais para higienização das mãos com água corrente, sabonete líquido ou disponibilizar álcool gel a 70% (setenta por cento).

comentários

comentários

Artigos Relacionados

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Botão Voltar ao topo
Fechar

Adblock detectado

Por favor, considere apoiar-nos, desativando o seu bloqueador de anúncios