A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou, na manhã desta sexta-feira, 5 de dezembro, uma ação de fiscalização que resultou na interdição da rádio Sistema Veneza FM 102,3, localizada em Caxias, no Maranhão.
Segundo a Anatel, a emissora estava operando sem a devida autorização legal para prestação de serviço de radiodifusão.
Durante a operação, os fiscais informaram ter verificado que o CNPJ associado à emissora não consta nos registros consultados, o que, segundo o órgão, reforçou a suspeita de irregularidade administrativa. Os transmissores encontrados no local foram lacrados.
Histórico de fiscalizações
De acordo com informações repassadas pela própria Anatel, o endereço onde a rádio funciona já havia sido alvo de fiscalizações anteriores. Conforme o órgão, mesmo após orientações e medidas adotadas em ocasiões passadas, o serviço teria voltado a ser operado sem autorização.
A emissora é mencionada em relatos locais como sendo vinculada ao ex-prefeito de Caxias, Paulo Marinho. Entretanto, não há confirmação oficial por parte da Anatel sobre propriedade ou gestão da rádio, e a informação é citada apenas conforme versões de moradores e fontes locais.
Registros de outros episódios
Fontes públicas consultadas apontam que empresas ligadas à família Marinho já foram alvo de ações da Companhia Energética do Maranhão (CEMAR) em outra ocasião. À época, conforme registros divulgados pela imprensa local, a companhia informou ter identificado prejuízos superiores a R$ 1 milhão, o que resultou no corte temporário do fornecimento de energia. Após isso, o funcionamento teria continuado com uso de geradores.
Situação atual da emissora
Com a interdição, a rádio Veneza FM 102,3 deverá permanecer fora do ar até que seja apresentada a documentação necessária para regularização junto à Anatel. Caso não haja regularização, o órgão poderá aplicar novas medidas previstas na legislação de telecomunicações.
A Anatel reforça que transmissões sem autorização podem causar interferências em serviços essenciais e comprometer comunicações oficiais, sobretudo em situações de emergência.
