VEREADOR PAVÃO FILHO SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREGA DE TÍTULOS DE PROPRIEDADE PARA MORADORES DE VÁRIOS BAIRROS DE SÃO LUÍS.

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Pavão Filho-priscila petrus

O vereador Pavão Filho, apresentou indicação nº092/19, aprovada pela Câmara Municipal de São Luís e encaminhada ao secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano – SECID, deputado federal Rubens Pereira Júnior, solicitando informações sobre o processo de regularização fundiária que efetiva a ENTREGA DE TÍTULOS DE PROPRIEDADE aos moradores dos Bairros: VILA JANAÍNA, VILA RIOD, VILA PAVÃO FILHO, VILA SANTA CLARA, VILA SANTA EFIGÊNIA, RESIDENCIAL NICE LOBÃO, RESIDENCIAL JOSÉ REINALDO TAVARES, VILA APACO, VILA GENIPARANA, VILA VITÓRIA, VILA ZENIR, VILA AMÉRICA E CIDADE OLÍMPICA, objetivando garantir o direito a cidadania e a moradia digna para milhares de famílias que ali residem.

A regularização fundiária com a entrega de título de propriedade, é uma luta antiga do vereador Pavão Filho que sempre pleiteou essa grande conquista para milhares de famílias de diversos bairros de São Luís e que em sua maioria não dispõe de condições para arcar com os custos da regularização.

Tal solicitação, disponibilizará dignidade a vida das pessoas que deixam de ser ocupantes para se tornarem proprietárias dos imóveis em que residem, garantindo mais cidadania e segurança jurídica.
Tais reivindicações foram apresentadas em anos anteriores com esse mesmo objetivo, através das Indicações 064/2013, 047/2015, 084/2015 e através da indicação 109/2017 de autoria do Vereador Osmar Filho.

É importante destacar, que o Vereador Pavão Filho, sempre defendeu o direito a moradia, como identidade social do cidadão, sendo um dos fundadores dos bairros: Vila Janaína, Vila Santa Clara, Vila Apaco, Vila Pavão Filho, Vila Riod, Residencial Alcântara e Residencial José Reinaldo Tavares, entre os anos de 1997 a 2000.Pavão Filho-priscila petrus

 

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