A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, refutou a possibilidade de a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser bloqueada sem que haja contestação prévia – ou “de ofício”, como se diz no jargão jurídico. “O Judiciário não age de ofício, e sim mediante provocação”, disse a ministra, em entrevista ao programa Canal Livre, da Band, transmitido na madrugada desta segunda-feira (21/5). Na semana passada, os magistrados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passaram a discutir nos bastidores a possibilidade de tomar a iniciativa de impedir Lula de ser candidato, para supostamente evitar um impasse durante a campanha.
O petista cumpre pena de prisão em Curitiba desde 7 de abril, mas será lançado e registrado a fim de concorrer ao Planalto. Para Cármen Lúcia, no entanto, candidatos como Lula são inelegíveis por causa da condenação em segunda instância, conforme previsto na Lei da Ficha Limpa. “Isso foi aplicado desde 2012. Não noto nenhuma mudança de jurisprudência no Tribunal Superior Eleitoral. E o Supremo voltou a este assunto, neste ano, e reiterou a jurisprudência e a aplicação da jurisprudência num caso de relatoria do ministro (Luiz) Fux, atual presidente do TSE.”
Segundo entendimento de Cármen Lúcia, apesar do imbróglio envolvendo Lula, o caso do petista não deverá chegar à última instância do Judiciário. “Nós temos uma Justiça Eleitoral muito presente, e isso é matéria eleitoral que irá pra lá. Acredito não chegar ao Supremo”, pontuou a magistrada.
Do Estadão Conteúdo no site Metrópoles.
