Durante a sessão realizada na manhã desta terça-feira, 28, o presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor, do PSDB, revelou o impasse envolvendo a liberação das emendas dos vereadores da capital. Segundo Paulo Victor, o prefeito Eduardo Braide (PSD) está condicionando o pagamento das emendas do legislativo à aprovação do orçamento de 2024.
Ainda segundo Paulo Victor, o impasse entre os vereadores e a Prefeitura se deve à maneira que a gestão de Eduardo Braide vem conduzindo o diálogo, sempre para o campo político, desviando-o do caráter institucional previsto na lei orgânica e no regimento interno.
Paulo Victor afirmou que o secretário de assuntos políticos, Márcio Andrade, visitou a Câmara Municipal e estaria conduzindo as negociações com alguns vereadores para o âmbito político durante conversas prévias. “Segundo relatado pelo vereador Edson Gaguinho, existe uma tentativa de politização na aprovação do orçamento da cidade”, afirmou Paulo Victor.
O presidente da Mesa Diretora deixou claro que a Casa não negocia o pagamento de emendas parlamentares em troca da aprovação do orçamento da cidade.
O debate sobre emendas parlamentares foi enfatizado como um compromisso institucional e constitucional, distinto da aprovação orçamentária.
Paulo Victor destacou que a Câmara Municipal busca a transparência e participação efetiva na regulamentação das emendas parlamentares, enfatizando a disposição para continuar o diálogo coletivo e a comprovação perante o Ministério Público.
“A Casa não permitirá que a aprovação do orçamento seja condicionada ao pagamento de emendas parlamentares, reforçando o compromisso da Câmara com o orçamento da cidade”, concluiu
