Em sessão tensa, deputados aprovam aumento de 1 ponto percentual na alíquota modal do ICMS no Maranhão.
Plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (21) o aumento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) no Maranhão.
Em sessão tensa, com fortes embates entre deputados governistas e de oposição, o projeto de lei, de autoria do Governo do Estado foi apreciado em regime de urgência após pedido do deputado Roberto Costa (MDB).
Contrários à proposta, os deputados Carlos Lula (PSB), Othelino Neto (Solidariedade) e Rodrigo Lago (PCdoB) tentaram convencer o Plenário a adiar a votação, sob o argumento de que a peça deveria ter sido mais amplamente debatida junto à sociedade.
Lago e Othelino, por exemplo, defenderam a realização de audiências públicas junto, com participação do empresariado e de setores da economia, antes de colocar a matéria em votação.
A base governista, contudo, derrubou os pedidos e aprovou a votação em regime de urgência, em sessão extraordinária, realizada logo após a sessão regular na Casa.
Líder do Governo, o deputado Neto Evangelista (União) orientou a base pela aprovação da peça.
O aumento de 1 ponto percentual do ICMS faz com que a alíquota modal do imposto passe de 22% para 23% no Maranhão, depois de um período de 90 dias.
Acusação
Antes mesmo de finalizada a sessão ordinária, quando ainda se discutia a votação em caráter de urgência, embate entre Rodrigo Lago e Ana do Gás (PCdoB), provocou ampla discussão na Casa, com o envolvimento de outros deputados.
Lago questionava a celeridade na apreciação do projeto e apresentava questionamentos à Mesa, quando Ana do Gás afirmou que estava ocorrendo violência política de gênero contra a presidente Iracema Vale (PSB), pelo fato de ela ser mulher.
Roberto Costa concordou com Ana do Gás e Lago reagiu.
O bate-boca entre os parlamentares somente acabou depois de Iracema fazer intervenção e pedir calma e respeito ao posicionamento dos colegas, sem citação direta a cada um.
Lago negou que tenha agido com violência política. E Ana do Gás explicou que o seu posicionamento não era ao colega, mas sim um sentimento de mulher e mãe, a respeito do cenário que havia se formado na Casa sobre a pressão em Iracema.
Os debates então foram amenizados até que a sessão fosse concluída.
Votaram contrários à proposta, os deputados Othelino Neto, Carlos Lula, Rodrigo Lago, Francisco Nagib, Wellignton do Curso, Fernando Braide, Leandro Bello, Ricardo Rios e Júlio Mendonça.
Cesta básica
A Assembleia Legislativa também aprovou a redução da alíquota do ICMS incidente sobre a cesta básica, de 10% para 8%, em todo o Maranhão.
