Saiba como funcionava esquema que desviou dinheiro de merenda escolar interior do Maranhão
Nesta terça-feira (16) o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) em conjunto com a Polícia Civil deflagraram a operação ‘Prato Feito’ que teve como alvo, o desvio de recursos públicos destinados à merenda escolar no município de Godofredo Viana, interior do Maranhão. São alvos da operação o ex-prefeito do município, a irmã dele e um empresário.
Os mandados de prisão, busca e apreensão foram cumpridos nos bairros Calhau, Olho d’Água e Ponta do Farol, em São Luís. Ente os itens apreendidos estão cinco carros, joias, dinheiro em espécie e duas armas de fogo.
O principal alvo da operação é o ex-prefeito de Godofredo Viana, Marcelo Jorge Torres, que administrou o município entre 2013 e 2016. Também foram presos o empresário Antônio da Conceição Muniz Neto e Gihan Ayoub Jorge Torres, irmã do ex-prefeito e ex-secretária de Administração e Finanças da cidade.
Como o esquema foi descoberto
Segundo o promotor de Justiça de Godofredo Viana, Márcio Antônio Alves, a investigação começou após uma denúncia do Conselho de Educação Escolar. As irregularidades foram praticadas desde 2014, segundo o Ministério Público.
O município recebia repasses de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), mas o fornecimento da merenda era feito de forma irregular. Relatos de uma nutricionista e diretores das escolas confirmaram que a merenda foi fornecida de forma precária por apenas dois meses de 2014.
A partir dessa denúncia, o Ministério Público do Maranhão iniciou as investigações em 2016 que apontaram o desvio de recursos públicos da merenda escolar do município, que chegam a R$ 258.188,29.
Obs: Inicialmente, o Imirante publicou que foram desviados ‘cerca de R$ 1,3 milhão’ de recursos da merenda escolar. No entanto, esse valor, de R$ 1.258.188,29, são referentes ao pedido de bloqueio de patrimônio dos investigados. Segundo o MP, o valor exato de prejuízo aos cofres públicos é de R$ 258.188,29. A matéria foi corrigida às 11h31 do dia 17/09.
Como funcionava o esquema
Segundo o inquérito, o município de Godofredo Viana recebeu R$ 173.712,00 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), entretanto a empresa contratada para fazer o fornecimento de merenda escolar, a A da C MUNIZ NETO, não entregou os alimentos.
Ao fim do ano de 2014, após o encerramento do ano letivo, a Prefeitura de Godofredo Viana emitiu notas fiscais no valor R$ 62.984,00. Ou seja, o esquema funcionava com a emissão de notas frias (documentos falsos) sobre a prestação de serviços de merenda escolar que não eram cumpridos.
O ex-prefeito a ex-secretária, que são irmãos, são apontados pelo Ministério Público como organizadores do desvio do dinheiro público, autorizando os pagamento por produtos que não foram entregues. A empresa responsável pelos envios teria recebido do município mais de R$ 181 mil em recursos.
Quem são os alvos
Os alvos são Marcelo Jorge Torres, ex-prefeito de Godofredo Viana entre 2013 e 2016. Além dele, a Polícia Civil também cumpriu mandados de prisão contra:
Antônio da Conceição Muniz Neto – Empresário responsável pela merenda escolar, que não entregou o produto às crianças, segundo as investigações
Gihan Ayoub Jorge Torres – Irmã do ex-prefeito Marcelo Jorge, que foi secretária Municipal de Administração e Finanças.
Segundo a denúncia, mais de R$ 1,2 milhão de patrimônio dos suspeitos foram bloqueados pela Justiça do Maranhão.
O que foi apreendido
Durante a operação realizada nesta terça-feira, a Polícia Civil do Maranhão apreendeu cinco carros, joias, dinheiro em espécie, duas pistolas calibre ponto nove e munições.
De acordo com o delegado Carlos Alessandro, as duas armas de fogo foram apreendidas na casa da irmã do ex-prefeito, Gihan Ayoub Jorge Torres. Até o momento, a polícia investiga se ela tinha autorização para o porte de arma de fogo.
Quais são os próximos passos
Com o cumprimento dos mandados, a denúncia do Ministério Público do Maranhão sobre o caso foi recebida pelo Poder Judiciário, a próxima fase é a realização de uma audiência de custódia com os alvos da operação, onde será verificada a regularidade da prisão.
O Ministério Público aponta a prática de outros crimes como lavagem de dinheiro e fraude em licitação.
