“O Brasil, suas instituições, seu povo não podem continuar a ser agredidos por alguém que, ungido democraticamente ao cargo de presidente da República, exerce o nobre mandato que lhe foi conferido para arruinar com os alicerces de nosso sistema democrático”, diz o documento.
Assinam a carta os ex-ministros da Justiça José Eduardo Cardozo e José Carlos Dias, Floriano Azevedo Marques, diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Dalmo Dallari, jurista e professor emérito da USP, entre outros.
Os juristas apontam para o fato de o presidente ter cometido crime de responsabilidade com atos que “atentem contra o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação e contra o cumprimento das leis e das decisões judiciais”.
Os profissionais do direito, que se dizem de diferentes matizes políticos e ideológicos, afirmam que não vão se omitir e cobrarão “responsabilidade de todos os que pactuam com essa situação, na forma da lei e do direito, sejam meios de comunicação, financiadores, provedores de redes sociais”.
“Ideias contrárias ao Estado e ao Direito não podem mais ser aceitas. Sejamos intolerantes com os intolerantes”, finalizam a carta.
Leia a íntegra do documento:
https://pt.scribd.com/document/463671362/Informe-BASTA
