A Câmara Municipal de São Luís, aprovou por unanimidade o Requerimento nº 012/2020 de autoria do Vereador Pavão Filho, que solicita a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para debater a Concessão feita pela Prefeitura de São Luís à Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão– CAEMA, com os seguintes temas:
1. Metas para melhoria e ampliação dos serviços de distribuição de água, coleta e tratamento do esgoto sanitário de São Luís;
2. Responsabilidade na Recuperação Asfáltica das Ruas e Avenidas de São Luís, onde são realizados os serviços pela Companhia.
A audiência será realizada dia 20 de Março de 2020 (Sexta-feira), às 09:00h, no Plenário da Câmara e serão convidados os representantes da CAEMA, da Prefeitura de São Luís, do Governo do Estado do Maranhão, o Juiz Douglas de Melo Martins – Titular da Vara de Direitos Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís e o Promotor do Meio Ambiente, Dr. Fernando Barreto.
Para o Vereador Pavão Filho, a audiência se torna fundamental por se tratar de uma questão de saúde pública e de infraestrutura de nossa cidade, que sofre com o problema de asfaltamento e a população deve ser conscientizada da responsabilidade de cada Gestão.
, às 09:00h, no Plenário da Câmara e serão convidados os representantes da CAEMA, da Prefeitura de São Luís, do Governo do Estado do Maranhão, o Juiz Douglas de Melo Martins - Titular da Vara de Direitos Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís e o Promotor do Meio Ambiente, Dr. Fernando Barreto.){kind=link}