[dropcap]A[/dropcap] procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou nesta quinta-feira (30) que espera até esta sexta-feira (31) uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no horário eleitoral gratuito no rádio e na TV.
No início da tarde desta quinta, enquanto caminhava para o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), Dodge foi questionada se esperava uma decisão na sessão extraordinária desta sexta do TSE.
“Espero”. Depois, indagada se seria importante uma decisão rápida, afirmou: “Com certeza”.
Dodge pediu liminar (decisão provisória) ao TSE a fim de obter a suspensão do registro de Lula, preso desde abril em Curitiba. Além disso, o Partido Novo entrou com pedido para que ele seja excluído da propaganda eleitoral na TV.
A defesa do ex-presidente argumenta que, mesmo com a candidatura contestada, ele pode aparecer na propaganda eleitoral da TV enquanto não houver julgamento da Justiça Eleitoral.
O TSE marcou uma sessão extra nesta sexta e deve decidir sobre as liminares que pedem a saída de Lula do horário eleitoral.
Ainda há impasse sobre se o tribunal deve decidir de imeidato sobre o registro do ex-presidente ou se deve seguir os prazos previstos em lei, o que só permitiria julgamento na semana que vem.
Contestações
Termina nesta quinta (30) o prazo para os advogados de Lula defenderem a candidatura do petista no TSE. É o passo necessário para o processo ser julgado pela Corte, caso outras provas e documentos não sejam inseridos no caso.
A candidatura é questionada em mais de uma dezena de contestações feitas pelo Ministério Público, partidos, candidatos e cidadãos.
As contestações à candidatura de Lula apontam a condenação do petista por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá, no âmbito da Operação Lava Jato. O ex-presidente está preso em razão de a condenação ter sido confirmada em segunda instância desde abril.
Como a punição foi dada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de forma colegiada, ele está inelegível, segundo prevê a Lei da Ficha Limpa. A rejeição da candidatura, porém, só pode ser oficializada após decisão do TSE.
