A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira, 2, por unanimidade manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender o funcionamento do Twitter no Brasil.
Além do próprio Moraes, votaram pela manutenção da suspensão da rede do bilionário Elon Musk os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Moraes alega que o X descumpre a legislação brasileira ao não obedecer às ordens do próprio Supremo de indicar um representante legal no país. O ministro colocou o caso em pauta na Primeira Turma do STF, formada por 5 integrantes – mas não no plenário, que tem 11 componentes.
A análise aconteceu no plenário virtual, e os ministros tinham um prazo de 24 horas para registrar seus votos no sistema eletrônico da Corte. Esse período se encerraria às 23h59 desta segunda-feira (2).
