[dropcap]O[/dropcap] presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Osmar Filho e o vereador Pavão Filho, líder do Governo no Legislativo Municipal, ambos do Partido Democrático Trabalhista (PDT), participaram, nesta terça-feira (23), da entrega de carrinhos elétricos feita pela Vara de Interesses Difusos, em parceria com a Prefeitura de São Luís, para que sejam usados por idosos, pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida na região do Centro Histórico de São Luís.
É uma excelente iniciativa do Poder Judiciário, por meio da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, em parceria com a Prefeitura de São Luís, que vai contemplar uma parcela da população que precisa muito atenção do poder público”, disse Osmar Filho, acrescentando que o projeto também deve impulsionar o turismo da cidade.
A iniciativa é um projeto piloto, que teve origem em uma provocação do Ministério Público de Raposa após um apagão ocorrido no município, o que resultou em um acordo com a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) para a aquisição dos veículos elétricos.
De acordo com o juiz titular da Vara de Interesses Difusos, Douglas de Melo Martins, o processo foi solucionado pela melhor via possível.
Poderia demorar décadas tramitando, com recursos nas quatro instâncias do Poder Judiciário. Mas a Cemar e o Ministério Público de Raposa tiveram uma postura maravilhosa, dispondo-se a resolver a questão de maneira rápida, prestando assim, um grande serviço para a comunidade”, destacou o magistrado.
A iniciativa favorece a acessibilidade e o turismo no Centro Histórico. Os carrinhos, com espaço para cadeirante e acompanhantes, serão operados pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT). Os condutores serão treinados pela equipe da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) visando garantir a acessibilidade atitudinal.
É uma grande aquisição para São Luís. Estes são os primeiros e há mais um que em breve será entregue, para que a Prefeitura possa dar continuidade neste trabalho na região”, comemorou o prefeito da capital, Edivaldo Holanda Júnior (PDT).
Para a execução do projeto, foi firmada uma parceria com a Prefeitura de São Luís, que vai fornecer as pessoas que vão conduzir os veículos.
Além disso, por meio das secretarias de Assistência Social e Turismo, em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (Esmam), também vai qualificar esses condutores.
Douglas de Melo Martins lembrou que é possível que surjam falhas até que se chegue ao formato definitivo do projeto, já que é uma iniciativa pioneira na cidade e as pessoas ainda estão sendo treinadas. A ideia, segundo ele, é que os usuários deem sugestões sobre como melhorar o serviço, a exemplo do local de partida ideal e o do trajeto apropriado para atender às suas necessidades.
Entre os presentes estavam o promotor de Justiça Reinaldo Campos Castro Júnior, da Promotoria de Justiça de Raposa; o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Maranhão, Maurício Itapary; o diretor da Esmam, desembargador Froz Sobrinho; além de representantes da sociedade civil, como Liane Souza, do Centro Dialético de Pais e Amigos dos Especiais (CDPAE) e Carlos Alberto Pimenta Chaves, da Associação de Pessoas com Deficiência do município de São José de Ribamar.
