Maranhão registra 99 denúncias de assédio eleitoral no trabalho em três dias
Maranhão registra 99 denúncias de assédio eleitoral no trabalho em três dias
Estado ocupa a 12ª posição no ranking nacional e a quarta entre os estados do Nordeste; Brasil contabilizou mais de 4,3 mil registros
O Maranhão registrou 99 denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho entre os dias 28 e 30 de outubro. Os dados foram divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no sábado (31) e colocam o estado na 12ª posição no ranking nacional e na quarta colocação entre os estados nordestinos.
As denúncias foram feitas por meio de uma plataforma disponibilizada pelo governo federal para receber relatos de trabalhadores submetidos a pressões, ameaças ou constrangimentos relacionados às suas escolhas políticas. Os registros serão analisados pela Auditoria Fiscal do Trabalho, responsável por investigar possíveis irregularidades.
Em todo o país, foram contabilizadas 4.305 denúncias no período. O Sudeste concentrou a maior quantidade, com 2.087 registros, o equivalente a 48,5% do total. O Nordeste aparece em seguida, com 784 ocorrências.
Na região nordestina, o Ceará lidera o levantamento, com 172 denúncias, seguido pela Bahia, com 169, e por Pernambuco, com 137. O Maranhão aparece logo depois, com 99 registros.
O assédio eleitoral acontece quando empregadores ou superiores hierárquicos tentam influenciar as escolhas políticas dos funcionários por meio de intimidações ou vantagens. Entre as práticas estão ameaças de demissão, redução salarial, alterações de função e outras formas de pressão para direcionar o voto dos trabalhadores.
Também podem configurar assédio a realização de eventos político-partidários e a distribuição de materiais de campanha no ambiente profissional quando essas iniciativas são utilizadas para constranger ou influenciar os funcionários.
O MTE destaca que o registro de uma denúncia não significa que a irregularidade já tenha sido comprovada. Cada situação precisa ser investigada pelos órgãos responsáveis antes de qualquer conclusão.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, reforçou que a liberdade de escolha política dos trabalhadores deve ser preservada e que empregadores não podem utilizar sua posição de autoridade para interferir nas decisões eleitorais dos funcionários.
Órgãos ampliam atuação
A investigação dos casos é conduzida pela Auditoria Fiscal do Trabalho, que pode realizar fiscalizações para verificar as informações apresentadas nas denúncias. Quando são identificadas irregularidades, os responsáveis podem sofrer penalidades administrativas, além de ter os casos encaminhados a outras instituições competentes.
O Ministério do Trabalho também informou que desenvolve ações conjuntas com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), entre outros órgãos, para combater a prática.
As medidas incluem iniciativas para retirar da internet conteúdos que incentivem perseguições ou discriminações motivadas por posicionamentos políticos. O governo também prevê a divulgação de orientações aos trabalhadores pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.
Como denunciar
Trabalhadores que sofrerem ou presenciarem situações de assédio eleitoral podem registrar denúncias de forma anônima. Para facilitar a apuração, é importante fornecer informações detalhadas, como nome da empresa, identificação dos envolvidos, endereço do estabelecimento, data e descrição do ocorrido.
Também podem ser encaminhadas provas que ajudem a comprovar os relatos, como conversas em aplicativos de mensagens, e-mails, fotografias, vídeos e documentos.
As denúncias são recebidas de maneira sigilosa e direcionadas aos órgãos responsáveis pela investigação e pelas providências cabíveis.
