Foi lançado, nesta quinta-feira (18), o edital para a realização de concurso público para o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).
O certame é para provimento de 41 cargos efetivos de servidores e formação de cadastro de reserva.
As inscrições para o concurso serão realizadas, exclusivamente, pela Internet, a partir das 16h do próximo dia 29 de abril indo até às 16h do dia 3 de junho.
Para se inscrever, o candidato deverá:
acessar a página do Instituto Consulplan, responsável pelo concurso;
acessar o link para inscrição no certame;
cadastrar-se através do requerimento específico disponível na página citada;
optar pelo cargo/especialidade a que deseja concorrer;
optar pelo município de realização das provas do concurso público;
preencher o requerimento on-line de inscrição, indicando se deseja a isenção, a concorrência através das vagas reservadas e/ou atendimento especial;
concluir a inscrição após a conferência dos dados fornecidos no requerimento on-line de inscrição;
imprimir o boleto bancário que deverá ser pago impreterivelmente até a data de vencimento constante no documento.
Cargos oferecidos
O edital está oferecendo 41 vagas para os cargos de Analista Judiciário, Técnico Judiciário e Oficial de Justiça, além de cadastro de reserva.
Os cargos oferecidos no edital são:
Nível Médio
Técnico Judiciário – Apoio Técnico Administrativo;
Técnico Judiciário – Técnico em Contabilidade;
Técnico Judiciário – Técnico em Informática – Software.
Nível Superior
Analista Judiciário – Analista de Sistemas – Banco de Dados;
Analista Judiciário – Analista de Sistemas – Desenvolvimento; Analista de Sistemas – Governança e Gestão De Tic;
Analista Judiciário – Analista e Sistemas – Segurança da Informação;
Analista Judiciário – Analista de Sistemas – Suporte e Rede;
Analista Judiciário – Arquivista;
Analista Judiciário – Contador; Analista Judiciário – Direito; Analista Judiciário – Estatístico; Analista Judiciário – Historiador;
Oficial de Justiça.
Com base no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal, no Decreto Federal nº 9.508/2018 e na Lei Estadual nº 5.484/1992, o concurso está reservando 5% do total de vagas previsto para Pessoas com Deficiência (PcD), desde que a deficiência seja compatível com as atribuições do cargo em provimento.
Também estão sendo oferecidas 20% das vagas para candidatos negros, com base na Lei Estadual nº 10.404/2015, Lei Federal nº 12.990/2014 e Resoluções nº 203/2015 e nº 541/2023 do Conselho Nacional de Justiça.
Nesse caso, haverá o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração de ser preto, preta, pardo ou parda, que será realizado pela Comissão de Heteroidentificação e observará a Resolução nº 541/2023, do Conselho Nacional de Justiça.
